Apresentação do Projeto de Lei n. 216/2023, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Institui o dia 8 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República.".
Apense-se à(ao) PL-21/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-21/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 816
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.