Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena, em cada território etnoeducacional, de forma a abranger a todas as etapas e modalidades da educação básica.
Em Resumo
1Criação de um plano específico para a educação indígena.
Apresentação do PL n. 2159/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena, em cada território etnoeducacional, de forma a abranger a todas as etapas e modalidades da educação básica".
Às Comissões de Educação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 359
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Bia Kicis, pelo Deputado Professor Alcides.
Vista à Deputada Professora Luciene Cavalcante.
Prazo de Vista Encerrado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão
