Apresentação do Projeto de Lei n. 2154/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
Recebimento pela CREDN.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2363/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3532/2023.
Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).
Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023 e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)
Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, a pedido do Relator
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Apense-se a este o PL 5803/2025
Apensação do PL 5803/2025 a esta proposição.
Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
Apresentação do PRL n. 4 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PL's 2.363/2023, 3.532/2023 e 5.803/2025, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Lido o Parecer do Relator.
Vista à Deputada Sâmia Bomfim.
Prazo de Vista Encerrado
Aprovado o Parecer, com o voto contrário da bancada do PT na Comissão.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra A.
Recebimento pela CE, com as proposições PL-2363/2023, PL-3532/2023, PL-5803/2025 apensadas.
