Apresentação do Projeto de Lei n. 2153/2023, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-3037/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
Recebimento pela CINDRE.
Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR)., para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC)., para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Junior Lourenço (PL-MA), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.
