Apresentação do PL n. 2149/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências".
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CASP.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 340
Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:03:51 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).
O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
