Apresentação do PL n. 2145/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Regulamenta a profissão de Identificador Botânico e dá outras providências".
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 81.
