Apresentação do PL n. 2134/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Programa Nacional de Destinação Correta aos Veículos Abandonados em vias públicas e dá outras providências. ".
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 32.
Recebimento pela CDU.
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator.
Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e Hildo Rocha.
Apresentação do VTS n. 1 CDU (Voto em Separado), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Encaminharam a votação os Deputados Toninho Wandscheer (PP-PR), Thiago Flores (REPUBLIC-RO) e Joseildo Ramos (PT-BA).
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta com voto contrário do Deputado Thiago Flores.
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hildo Rocha.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CVT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
