Denomina “Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos” a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.
Em Resumo
1A interseção na BR-470 receberá o nome do prefeito Artur.
2A homenagem é para reconhecer a contribuição do prefeito à cidade.
3A mudança de nome visa valorizar a memória do ex-prefeito.
Apresentação do Projeto de Lei n. 2115/2023, pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Denomina “Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos” a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2023.
Recebimento pela CVT.
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
