Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.
Em Resumo
1Famílias desalojadas recebem ajuda financeira.
2Apoio é para situações de calamidade pública.
3Benefício é destinado a municípios do Rio Grande do Sul.
Apresentação do PL n. 2106/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal".
