Apresentação do PL n. 2105/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Autoriza a criação da MEGA DA VIRADA DOS GAÚCHOS, na forma que especifica. ".
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 185.
Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/06/2024 a 10/07/2024). Foi apresentada uma emenda.
