Apresentação do Projeto de Lei n. 21/2023, pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alencar Santana PT, que "“Institui o dia nacional de defesa da democracia.”".
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 112/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023".
Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-26/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-146/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-163/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-199/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-216/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-250/2023.
Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-26/2023, PL-146/2023, PL-163/2023, PL-199/2023, PL-216/2023, PL-225/2023, PL-250/2023 apensadas.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 638
Deferido o Requerimento n° 112/2023.
Apresentação do REQ n. 2205/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e Rogério Correia PT, que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei ".
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
