Apresentação do PL n. 2099/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências".
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 165.
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Dr. Frederico.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício.
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2026).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
