Benefícios fiscais para recuperação do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre benefícios fiscais para viabilizar a recuperação do Estado do Rio Grande do Sul após a decretação do estado de calamidade pública decorrente das enchentes de abril e maio de 2024.
Em Resumo
1O projeto oferece incentivos fiscais para ajudar na recuperação do estado.
2Benefícios visam apoiar a população afetada pelas enchentes.
3Medidas buscam acelerar a recuperação econômica da região.
Apresentação do PL n. 2091/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Dispõe sobre benefícios fiscais para viabilizar a recuperação do Estado do Rio Grande do Sul após a decretação do estado de calamidade pública decorrente das enchentes de abril e maio de 2024".
Apresentação do REQ n. 1839/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Zucco (PL/RS) e Filipe Barros PL, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 2091, de 2024, de autoria do Deputado Filipe Barros – PL/PR ".
