Institui o Dia Nacional do Churrasco, a ser comemorado, anualmente, em 24 de abril e, confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco.
Em Resumo
124 de abril será o Dia Nacional do Churrasco.
2Porto Alegre é reconhecida como a Capital Mundial do Churrasco.
Apresentação do Projeto de Lei n. 2086/2023, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Institui o Dia Nacional do Churrasco, a ser comemorado, anualmente, em 24 de abril e, confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco".
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1341/2023, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a retirada do Projeto de Lei 2086 de 2023".
Retirado o PL n. 2086/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1341/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.