Apresentação do PL n. 2083/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Institui o Programa 'Voucher Saúde Mental', que dispõe sobre a oferta dos serviços de saúde mental à população em situação de vulnerabilidade. ".
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2024 PAG 353
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CPASF.
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
