Apresentação do PL n. 2065/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia".
Apense-se à(ao) PL-1452/2022. Por oportuno, para adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela referida Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.010/2019: CPASF, CSAUDE, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Urgência (Art. 155, RICD)]Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 306
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1452/2022
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1452/2022
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1452/2022
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.
