Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modernizar o instituto da aprendizagem.
Em Resumo
1Atualiza as regras para a formação de aprendizes.
2Facilita a inserção de jovens no mercado de trabalho.
3Aprimora a relação entre empresas e instituições de ensino.
Apresentação do Projeto de Lei n. 2059/2023, pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA), que "Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modernizar o instituto da aprendizagem".
Apense-se à(ao) PL-5337/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
