Inclusão de pessoas com deficiência na educação

Apresentação do PL n. 2057/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica. ".

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 222.

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Iniciada a Discussão.

Encerrada a Discussão.

Iniciada a Votação da Matéria.

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CPD.

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.