Apresentação do PL n. 2046/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o respeito à diversidade sexual e de gênero".
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 103.
Recebimento pela CPASF.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2667/2024.
Apensação da proposição PL-2667/2024 à proposição PL-2046/2024.
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Julia Zanatta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
