Apresentação do Projeto de Lei n. 2034/2023, pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "“Estabelece que o salário dos aposentados deverá ser reajustado sempre pela inflação ou pelo maior índice apurado, e dá outras providências.”".
Apense-se à(ao) PL-5470/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2023.