Homenagem a Tibira do Maranhão

Apresentação do Projeto de Lei n. 2022/2023, pelas Deputadas Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Célia Xakriabá PSOL, que "Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2023.

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pela Dep. Talíria Petrone

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Talíria Petrone.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra A.