Apoio a agricultores afetados pela crise climática
Instituí o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares atingidos pela crise climática no Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 236, de 2024.
Em Resumo
1Criação de um programa para ajudar agricultores familiares.
2Foco em quem foi prejudicado pela crise climática.
3Apoio durante o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Apresentação do PL n. 2015/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Instituí o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares atingidos pela crise climática no Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 236, de 2024".