Dispõe sobre auxílio emergencial de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da crise climática no Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Em Resumo
1Oferece auxílio financeiro a agricultores afetados pela crise climática.
2Busca reduzir os impactos econômicos na agricultura familiar.
3Apoia a recuperação e sustentabilidade das comunidades rurais.
Apresentação do PL n. 2014/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Dispõe sobre auxílio emergencial de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da crise climática no Rio Grande do Sul e dá outras providências".
