Altera dispositivos da Lei 10.260, de 12 julho de 2001, com o objetivo de mitigar a evasão do ensino superior causada pela ocorrência do evento climático de chuvas intensas no território do Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1Ajuda estudantes a continuar no ensino superior durante chuvas fortes.
2Facilita o acesso à educação em situações climáticas adversas.
3Reduz a evasão escolar devido a problemas causados por chuvas intensas.
Apresentação do PL n. 2011/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Altera dispositivos da Lei 10.260, de 12 julho de 2001, com o objetivo de mitigar a evasão do ensino superior causada pela ocorrência do evento climático de chuvas intensas no território do Estado do Rio Grande do Sul".
