Altera a Lei nº 14.148, de 03 de maio de 2021, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dispõe sobre as ações emergenciais destinadas às empresas e às pessoas físicas atingidas direta ou indiretamente pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Em Resumo
1Oferece suporte a empresas afetadas por eventos climáticos.
2Ajuda pessoas físicas que sofreram danos devido a desastres naturais.
3Estabelece medidas emergenciais para recuperação no Rio Grande do Sul.
Apresentação do PL n. 2010/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Altera a Lei nº 14.148, de 03 de maio de 2021, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dispõe sobre as ações emergenciais destinadas às empresas e às pessoas físicas atingidas direta ou indiretamente pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
Apresentação do REQ n. 1769/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a retirada de tramitação de proposição. ".
Retirado o PL n. 2010/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1769/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04/07/2024 PAG 315
