Apresentação do Projeto de Lei n. 2007/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 4302/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 2007/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências".
Deferido o REQ 4302/2023.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Tabata Amaral.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2024 PAG 121, Letra A.
