Apresentação do Projeto de Lei n. 2002/2023, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Institui o Programa de Qualificação de Militares Temporários nas Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-669/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.
Recebimento pela CASP.
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 669/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 669/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 669/2022, ao qual esta proposição está apensada.
