Apresentação do Projeto de Lei n. 2001/2023, pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Cria a Rota Turística da Costa dos Corais, no litoral dos estados de Alagoas e de Pernambuco. ".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.
Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marx Beltrão, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão
