Divulgação de informações sobre suicídio

Apresentação do Projeto de Lei n. 1970/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a divulgação de informações jornalística sobre casos de suicídio e de tentativa de suicídio".

Às Comissões de Saúde; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apense-se a este(a) o(a) PL-4439/2023.

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP).

O Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).