Mês de Conscientização sobre Cegueira

Apresentação do PL n. 1969/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui, no âmbito de todo país, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha 'Abril Marrom'".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 92

Recebimento pela CSAUDE.

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2024).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2403/2024.

Apensação da proposição PL-2403/2024 à proposição PL-1969/2024.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2024)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), a pedido, para reformulação do parecer.

A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão