Incentivo à Doação de Sangue Digital

Apresentação do PL n. 1967/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue por Meio Digital, reconhece o aplicativo Hemovida como instrumento oficial de promoção, agendamento e registro de doações de sangue no território nacional, estabelece diretrizes para a modernização dos sistemas de captação e fidelização de doadores, e dá outras providências".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 399.

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Padre João.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.