Institui Protocolo de Defesa Pessoal Escolar nas redes de ensino público e privada, como instrumento complementar de prevenção à violência no ambiente escolar.
Em Resumo
1Cria um protocolo de defesa pessoal para alunos.
2Ajuda a prevenir a violência nas escolas.
3Aplica-se em instituições de ensino públicas e privadas.
Apresentação do Projeto de Lei n. 1961/2023, pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui Protocolo de Defesa Pessoal Escolar nas redes de ensino público e privada, como instrumento complementar de prevenção à violência no ambiente escolar".
Apense-se à(ao) PL-1673/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2369/2023.
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
