Dispõe sobre a criação de um auxílio emergencial para os motoristas de aplicativo do Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional.
Em Resumo
1Criação de um auxílio financeiro para motoristas de aplicativo.
2Ajuda destinada durante a calamidade pública no estado.
3Objetivo é apoiar a renda dos motoristas afetados.
Apresentação do PL n. 1952/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Lucas Ramos (PSB/PE) e Gervásio Maia PSB, que "Dispõe sobre a criação de um auxílio emergencial para os motoristas de aplicativo do Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional. ".
