Dispõe sobre ações contingenciais direcionados ao setor de turismo e da vitivinicultura em função do desiquilíbrio resultado dos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1Medidas para ajudar o setor de turismo afetado.
2Apoio financeiro para vinícolas prejudicadas.
3Objetivo de recuperar a economia local após desastres.
Apresentação do PL n. 1943/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Biolchi (MDB/RS), que "Dispõe sobre ações contingenciais direcionados ao setor de turismo e da vitivinicultura em função do desiquilíbrio resultado dos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul. ".
