Apresentação do PL n. 1942/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas na rede pública do país".
Apense-se à(ao) PL-3950/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 130
Recebimento pela CE.
Recebimento pela CE.
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.