Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkison.
Em Resumo
1Cria um cordão de fita vermelha para identificar pessoas com Parkinson.
2Facilita a orientação e suporte a essas pessoas em público.
3Ajuda a sensibilizar a sociedade sobre a doença de Parkinson.
Apresentação do PL n. 1941/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkison".
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 126
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2025)
Apense-se a este(a) o(a) PL-959/2025.
Apensação da proposição PL-959/2025 à proposição PL-1941/2024.
Apensação do PL 959/2025 a esta proposição.
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 959/2025, apensado, com substitutivo.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 369, Letra A.
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-959/2025 apensada.
