Proteção às Pessoas com Ostomia

Apresentação do PL n. 1936/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências".

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Trabalho; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CPD.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 110

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CTRAB.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 426, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirado de pauta, de ofício devido ausência da relatora.

Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2026).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2026 a 16/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN).

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 1936/2024 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026).