Expansão do Ensino Técnico em Tecnologia

Apresentação do PL n. 1931/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas, com foco em empregabilidade, inovação e parcerias com o setor privado".

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/07/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

Iniciada a Discussão.

Vista ao Deputado Prof. Reginaldo Veras.

Prazo de Vista Encerrado

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

Retirado de pauta, por acordo.

Retirado de pauta, por acordo.

O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.