Altera dispositivos da Lei 10.260, de 12 julho de 2001, com o objetivo de mitigar a evasão do ensino superior causada pela ocorrência do evento climático de chuvas intensas no território do Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1Mudanças na lei para ajudar estudantes em chuvas fortes.
2Objetivo é reduzir a desistência no ensino superior.
Apresentação do PL n. 1931/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Altera dispositivos da Lei 10.260, de 12 julho de 2001, com o objetivo de mitigar a evasão do ensino superior causada pela ocorrência do evento climático de chuvas intensas no território do Estado do Rio Grande do Sul".
