Apresentação do PL n. 1928/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências".
Às Comissões de Cultura; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 90
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 1044, Letra A.
Recebimento pela CTRAB.
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura.
Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reexame da matéria.
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do Projeto deLei nº 1.928, de 2024, na forma do Substitutivo aprovada pela Comissão deCultura com a subemenda anexa.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com Subemenda.
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Lucas Ramos.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.
Recebimento pela CCJC.
Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade e juridicidade do PL nº 1928/2024, que “Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências”".
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
Devolvido ao Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Cultura e da Subemenda da Comissão de Trabalho.
