Apresentação do PL n. 1922/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG) e outros, que "Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos".
Apense-se à(ao) PL-1883/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5193
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) - avocado, para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
