Apresentação do Projeto de Lei n. 1920/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos".
Apense-se à(ao) PL-1464/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
Recebimento pela CSAUDE.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1464/2022
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 1464/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 1464/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1464/2022
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 1464/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1464/2022