Apresentação do Projeto de Lei n. 1917/2023, pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Cria o Programa Nacional de Prevenção de Complicações e Comorbidades Oftalmológicas para Pacientes com Glaucoma, Diabetes e Descolamento de Retina. ".
Apense-se à(ao) PL-1405/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
Recebimento pela CSAUDE.
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1405/2022
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.
