Recebidoo Ofício nº 849/2024, do Senadp Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.912, de 2024, de autoria da Senadora Janaína Farias, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Apresentação do PL n. 1912/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 505
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
