Apresentação do PL n. 1905/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Cria em 13 de julho dia nacional da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
Apresentação do REQ n. 1801/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 1905/ 2024".
Apense-se à(ao) PL-4225/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 38
Recebimento pela CE.
Retirado o PL n. 1905/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1801/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
