Apresentação do PL n. 190/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Estabelece critérios para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 827.
Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1090/2025.
Apensação da proposição PL-1090/2025 à proposição PL-190/2025.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO).
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1090/2025, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Antonio Andrade, pela Deputada Juliana Cardoso.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 586, Letra A.
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1090/2025 apensada.
