Apresentação do Projeto de Lei n. 190/2023, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), que "Tipifica o crime de violência obstétrica".
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 755/2023, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE/MG) e Dagoberto Nogueira PSDB, que "Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei Nº 190/2023 – que Tipifica o crime de violência obstétrica. ".
Apense-se à(ao) PL-2589/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 917
Deferido o Requerimento n° 755/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3710/2023.
Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)., para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)., para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2350/2024.
Apensação da proposição PL-2350/2024 à proposição PL-190/2023.
Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3346/2024.
Apensação da proposição PL-3346/2024 à proposição PL-190/2023.
Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.