Apresentação do PL n. 1896/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul. ".
Apresentação do REQ n. 1819/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”".
