Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município - (Lei Davi Ramos).
Em Resumo
1Uma árvore será plantada para cada novo nascimento.
2Ação visa promover a preservação do meio ambiente.
3A iniciativa também incentiva a educação ambiental.
Apresentação do PL n. 1890/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município - (Lei Davi Ramos)".
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 48.
Recebimento pela CDU.
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para correção do parecer.
Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.
O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
