Apresentação do Projeto de Lei n. 1888/2023, pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves. ".
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
Recebimento pela CPASF.
Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA)
O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto, pelo Deputado Dr. Allan Garcês.
Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 366, Letra A.
Recebimento pela CVT.
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Designada relatora Dep. Denise Pessôa (PT -RS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "requerimento de inversão de pauta do PL 1888/2023".
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra B.
